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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 12:20
Juiz das garantias: presunção de parcialidade de magistrado é inconstitucional, afirma relator
O ministro Luiz Fux também considera que a implementação do juiz das garantias não pode ser obrigada por lei federal.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 12:30
Ministro Fux mantém prisão preventiva de advogado acusado de estelionato
Acusado junto com outros três advogados, teria instruído uma ação de execução com documentos falsos de duas pessoas. Em virtude de acordo judicial, foi expedido alvará para o levantamento de R$ 242 mil, o que causou prejuízos para uma das vítimas
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 10:24
Fux suspende ações penais contra Bolsonaro que tramitavam no STF
A decisão é desta segunda-feira (11).
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 11:45
Supremo concede auxílio-moradia para todos os juízes federais
Fux alega que hoje apenas parte dos juízes recebe benefício
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 16:48
Diário Oficial da União publica nomes de dois novos ministros do STJ
vagas dos ministros aposentados Luiz Fux e Paulo Medina
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 10:45
Titular de conta do FGTS pode propor ação sem apresentar extratos
Com essa conclusão, o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou agravo
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 14:16
De saída do TSE, Fux diz que candidato condenado em segunda instância é inelegível
Ministro não citou nenhum caso específico ao comentar o critério de inelegibilidade. Ele passará a presidência da Corte Eleitoral nesta quarta-feira para a ministra Rosa Weber.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 13:43
Ministro Fux rejeita HC de prefeito preso em flagrante com cocaína
O acusado foi preso em flagrante com mais de 20g de cocaína e acusado também de ameaçar testemunhas do inquérito
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 14:56
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 10:54
Jurista Luiz Edson Fachin toma posse nesta terça no Supremo
Mais de 1.100 pessoas são esperadas para cerimônia e 800, para coquetel. Jurista e advogado receberá cerca de 1.400 processos após assumir cargo
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 15:20
Celso de Mello: massacrado por cumprir a lei
Todos os canalhas parasitas e corruptos devem ser condenados, independentemente de ser rico ou pobre, preto ou branco, petista, peessedebista ou qualquer outra coisa
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Maio de 2014 - 11:40
Por maioria de votos o STF (ufa!) absolve ?ladrão? de galinha
Mesmo tendo havido a imediata devolução das ?aves? ao seu proprietário, instaurou-se inquérito policial para apurar nos seus mínimos detalhes toda a engenhosidade da trama criminosa
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Notícias » Últimas Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 09:15
OAB reage à pressão de Fux para fazer da filha desembargadora
Ordem decidiu mudar o processo de escolha para os tribunais, a partir de agora todos os conselheiros vão fazer a triagem e a votação também será aberta
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 11:30
Relator de recursos, Fux só divergiu três vezes de Barbosa no mensalão
Em 112 votações sobre 37 réus, Fux foi quem mais seguiu relator da ação
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 09:41
Com atuação da OAB, STF afasta poder moderador das Forças Armadas
relatoria do ministro Luiz Fux. A Ordem participa no processo como amicus curiae
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 10:00
Decisão impede redução de horário de atendimento ao público em tribunais
Ministro Luiz Fux deferiu liminar para suspender os efeitos da resolução do CNJ, argumentando que
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Abril de 2012 - 11:55
A ação penal nas lesões leves praticadas em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher após a apreciação do tema pelo STF
Com a edição da Lei 9099/95, a ação penal nos casos de lesões leves e culposas passou a ser pública condicionada a representação, de acordo com o disposto no artigo 88 do referido diploma
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 11:30
Ministro Fux derruba censura que obrigava revista retirar publicação envolvendo advogado
Foi mais uma decisão em que a corte reafirmou que a liberdade de imprensa é um pilar da democracia
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 11:32
Ministro Fux lança o livro "Curso de Direito Processual Civil" no Rio de Janeiro
Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 29 de novembro de 2001, o ministro Fux é atualmente
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Junho de 2020 - 12:41
Inquérito Judicial das Fake News: as obviedades que precisam ser explicadas
O presente artigo discorre sobre o inquérito judicial das fakenews.